Processo 295688/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 10:41
Autuado em 25/04/2017 10:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3198/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3198/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3198/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Gestor atual CLERIS MORAES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCOS LARUSSA GIL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 14:59 AR do Ofício OCN - 856/2018 - DP
05/03/2018 14:55 do Protocolo 135994/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/12/2018 Instrução de Cobrança   1079/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   856/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 210/2019
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3198/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 642/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2509/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 09:38 DP  
21/02/2019 10:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 142/2019 -
19/02/2019 16:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 210/2019 -
06/12/2018 15:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 1079/2018 -
06/12/2018 15:09 CMEX Informação nº 4494/2018 -
06/12/2018 15:09 CMEX Instrução nº 190/2019 -
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2018 -
09/11/2018 15:09 SMPJTC  
08/11/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 368/2018 -
08/11/2018 09:35 SMPjTC  
31/10/2018 10:03 S2C Acórdão nº 3198/2018 -
06/09/2018 15:05 GCAML  
06/09/2018 14:30 SMPJTC  
06/09/2018 10:41 1PC Parecer nº 813/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Douradina. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
05/09/2018 13:31 SMPjTC  
11/04/2018 14:21 CGM Instrução nº 3051/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 856/2018 -
26/04/2017 10:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 642/2018 -
26/04/2017 10:19 COFIM Instrução nº 374/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2509/2017 -

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